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Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 20h30 Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...
Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 19h25 Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 18h05 Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...
Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h45 Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...
Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h40 Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...
Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 15h15 Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...
Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 15h15 Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 14h25 Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...
Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 13h40 Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...
Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 13h15 Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...
Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 11h40 Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 11h35 Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...
Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 11h35 Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral Depositphotos Mais de 1,1milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência ...
Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 11h35 Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC Bruno Cecim/Agência Pará Piso vale para enfermeiros contratados pela CLT e pelo governo O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei ...
Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 11h30 Bolsonaro promulga partes vetadas do marco legal da micro e minigeração de energia Yongnian Gui/Depositphotos Congresso derrubou vetos sobre marco regulatório do setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos que havia...
Curitiba - PR Atualizado às 03h17 - Fonte: ClimaTempo
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