Segunda, 08 de Agosto de 2022
14°

Céu encoberto

Curitiba - PR

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o...

05/08/2022 às 08h20
Por: Cabn Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Deputado Fábio Trad, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Deputado Fábio Trad, autor da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha para permitir que o juiz submeta o acusado de violência doméstica e familiar à monitoração eletrônica e conceda à vítima o acesso à sua localização em tempo real. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta permite ainda que o juiz requisite, a qualquer momento, auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, voltadas para proteger as vítimas de violência doméstica e familiar.

O projeto é do deputado Fábio Trad (PSD-MS). Ele avalia que o monitoramento eletrônico é um recurso eficiente para assegurar o cumprimento da Lei Maria da Penha.

“Ao dispor da localização, em tempo real, as vítimas poderão se sentir mais seguras e acionar, antecipadamente, as forças de segurança pública para a sua proteção”, disse Trad.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Curitiba - PR Atualizado às 03h58 - Fonte: ClimaTempo
14°
Céu encoberto

Mín. 12° Máx. 16°

Ter 15°C 12°C
Qua 14°C 8°C
Qui 16°C 7°C
Sex 18°C 8°C
Sáb 18°C 11°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete